Archive for the ‘ Meio Ambiente ’ Category

Promotoria apura corte irregular de árvore

Hoje recebi um e-mail, por ordem do Promotor de Justiça Dr. Alexandre Sikinowski Saltz, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do RS, informando que a extração de uma árvore que havia na Avenida Azenha, em Porto Alegre, está sendo apurada. O expediente é o RD n.°34/2011.

Detalhe do corte inicial

Detalhe do corte inicial

O fato foi denunciado neste blog, no post “Cadê a árvore que estava aqui?” do dia 22 de julho.

O caso continuará sendo acompanhado.

Moving Planet

Protesto contra Belo Monte

Fotos dos protestos contra a construção da Usina de Belo Monte e as alterações do Código Florestal Brasileiro que aconteceram nesse sábado, 20, em Porto Alegre.

Cadê a árvore que estava aqui?

Por etapas, a maior árvore da Avenida Azenha foi cortada.

No terreno da Avenida Azenha, esquina com a Rua Recife, em Porto Alegre, onde antes funcionava uma floricultura, havia uma árvore da espécie Tipuana tipu, de aproximadamente 12 metros de altura. Era a maior árvore da avenida. Ontem ela não estava mais lá.

Desde o início desse ano, o vegetal começou a ser podado de forma gradual e sem autorização, ou seja, era evidente a intenção de matá-lo, contrariando as leis municipais, que indicam a necessidade de haver a liberação do órgão ambiental competente para tal fim.

Segundo um funcionário da zonal centro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o local foi vistoriado após denúncia relatando os primeiros cortes na árvore. Foi aberto um processo que está em andamento na secretaria e, conforme instruções do técnico que vistoriou a área, o responsável pelo terreno deverá ser autuado.  O valor da multa pode ser de aproximadamente 200 UFM (Unidade Financeira Municipal), que resultará em um total de 520 reais. Ainda é possível que a cobrança seja revertida em doação de algumas mudas de árvores.

Com essa lei ambiental extremamente branda, o mercado imobiliário não pensará duas vezes sempre que for necessário cortar árvores para construir prédios. O valor que vier a ser aplicado de multa será irrisório diante dos investimentos e dos lucros almejados com o empreendimento que ali for instalado.

Embora Porto Alegre tenha aproximadamente um milhão e trezentas mil árvores, segundo estimativa da prefeitura, a média anual de duas mil e trezentas remoções é bastante grande para uma cidade que orgulha-se em ser a segunda mais arborizada do Brasil. A outra informação, fornecida pela assessoria de comunicação da secretaria, é que são plantadas anualmente uma média de dez mil árvores na cidade. No entanto, cabe ressaltar que muitas não chegam a ficar adultas, devido a vários fatores como falta de cuidados, rega e vandalismo, por exemplo.

As três fotos acima foram feitas em um mesmo dia em apenas uma rua do bairro Menino Deus.

 

De Michael para Aldo: Earth Song – uma mensagem para o mundo

A vida de um astro pop internacional pode não representar exatamente o cotidiano de um ativista social. Michael Jackson tampouco. Bono Vox, do U2, embora bastante prestativo, também não serve de parâmetro.  No entanto, o pouco que essas celebridades fazem em prol de uma causa social é, muitas, vezes mais difundido e intenso do que consegue fazer um ativista anônimo, guardadas as devidas proporções e naturezas das ações.

Michael Jackson era muito talentoso. Sobre isso não há dúvida, embora alguns possam não gostar do estilo do artista. Sobre sua biografia, pesam acusações de abuso de menores, fato que Michael negou sempre. No entanto, o ídolo Pop, que nasceu em Gary, Estados Unidos, 1958,  deixou um vasto legado musical. Os milhões de fãs, espalhados por todo o mundo, permitiram a Michael amealhar uma enorme fortuna econômica. Mas, ainda que pouco reconhecido por sua colaboração com as questões sociais, ele deixou, conforme seu estilo, algumas heranças para nós. Uma delas é a canção Eart Song, que ganhou a produção de um belíssimo videoclipe.

Enquanto isso, aqui no Brasil discute-se, anacronicamente, alterações no Código Florestal para permitir mais desmatamentos e anistiar produtores que cometeram crimes ambientais.

Os pífios argumentos da bancada ruralista do Congresso Nacional e do deputado federal comunista Aldo Rebelo, apoiados por grandes empresários do agronegócio – nacionais e estrangeiros – interessados em aumentarem seus lucros e poder político já conseguiram vencer o  primeiro embate, na Câmara Federal.

Com reuniões de bastidores, os ruralistas e o Governo Federal discutem acordos sobre o tema. Enquanto esse debate ficar restrito ao meio político, as possibilidades de que os interesses sociais vençam são muito pequenas. É preciso ação. É preciso que a voz do povo seja ouvida. Um plebiscito seria uma possibilidade a ser estudada.

Informe-se bem e dê a sua opinião. Caso contrário, será tarde demais e os efeitos da devastação proposta por Aldo Rebelo & Cia. não serão fáceis de reverter como no clipe do Michael Jackson.

Pífios Argumentos Ruralistas – Parte 1

Por partes, como diria aquele famoso criminoso de Londres, vou postar minhas opiniões e análises pessoais sobre a polêmica questão envolvendo o Projeto de Lei (PL) nº 1.876, que propõe alterações para o Código Florestal Brasileiro. O PL tem a relatoria do deputado federal Aldo Rebelo que, declaradamente, está afinado com o discurso da bancada ruralista do Congresso Nacional. Infelizmente, essa posição defendida por esse segmento político-comercial beneficia diretamente alguns políticos, produtores com práticas ambientais irregulares, grandes investidores e especuladores estrangeiros.

O artigo 2º do Projeto de Lei n 1.876 afirma: “As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, …, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País,…”. Perceba que, nesse trecho, o texto do projeto coloca em pé de igualdade os brasileiros e os estrangeiros que aqui habitam, visto que afirma serem as florestas e as vegetações existentes no território nacional de interesse de todos os habitantes.

Nesse caso, cabe ressaltar, como exemplo, as indústrias estrangeiras de papel e celulose que aportaram por aqui adquirindo milhares de hectares de terras para plantar eucaliptos e exportar celulose e derivados. Será que o interesse delas por nossas terras é o mesmo que o nosso, brasileiros.  A força econômica dessas empresas está, inclusive, tentando alterar, com a ajuda de alguns políticos, a área de faixa de fronteira do Brasil para facilitar e baratear a execução de seus projetos empresariais, afinal, o que interessa para elas é o resultado econômico. A faixa de fronteira é, e sempre foi, um assunto estratégico político-militar do governo, que envolve a defesa da soberania nacional. O cultivo da monocultura de eucaliptos é extremamente maléfico para a terra, visto que extrai muita água do subsolo, utiliza agrotóxicos e interfere na biodinâmica da fauna e da flora natural, alterando sobremaneira os ecossistemas. Certamente, essas empresas poderão abandonar o País quando considerarem que o negócio não é mais rentável e que as terras de boa qualidade adquiridas por aqui não servem mais aos seus interesses capitalistas.

Autorizar esse tipo de empreendimento no Brasil é compactuar com uma lógica nefasta e colonialista. Ou seja, os estrangeiros vêm para cá, usufruem de nossos ricos recursos naturais, ampliam suas fortunas e vão investir na Europa e nos Estados Unidos. Como discurso, os interessados/interesseiros dizem que essas indústrias vêm trazer desenvolvimento para a região. Puro marketing antiético.

Santos ou malandros?

Essa lógica segue o mesmo princípio adotado em um dos argumentos dos ruralistas, segundo o qual, é necessário flexibilizar as regras, permitindo mais desmatamentos, e anistiando produtores que agiram fora da lei, por que o Brasil “é o celeiro do mundo” e, nessa “nobre e árdua missão franciscana”, precisam produzir mais alimentos. Seria cômico esse discurso de bons moços, se não fosse trágico para “as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação”, assim como para as gerações futuras, que necessitarão de um ambiente saudável e preservado para sobreviverem.

Será que o objetivo real dos ruralistas é mesmo “alimentar o mundo” ou aumentar os seus próprios lucros?

Em breve, na Parte 2, abordarei outro argumento pífio dos ruralistas. Segundo eles, “se em outros países não há reserva natural, aqui também não precisamos ter”.