Tiro no pé: PIG versus rádio comunitária

Jornalista é condenado por afirmar que uma

rádio comunitária é pirata.

Na tentativa de desqualificar uma rádio comunitária da cidade de Guaíba-RS, o jornalista Giovani Grizotti, do poderoso grupo RBS, dono da RBS TV (Televisão Gaúcha, afiliada à Rede Globo) e do maior jornal do Rio Grande do Sul, Zero Hora, entre outros, publica matéria com “informações inexatas”, segundo o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que julgou procedente o processo movido por Walter Luis Lopes, responsável pela Rádio Jovem Comunitária de Guaíba, contra o jornalista.

Conforme o processo nº 001/1.09.0041932-0, no dia 07/01/2007 foram publicadas reportagens na mídia impressa (ZH) e televisiva (RBS TV) informando que a Rádio Jovem Comunitária de Guaíba era uma rádio pirata.

O autor do processo, segundo os autos, informa que “na época da reportagem, a rádio sequer estava funcionando, reforçando que são falsas as afirmativas (do jornalista), uma vez que os autores não emitiam ondas sonoras impróprias que estariam atrapalhando voos comerciais, como foi dito nas reportagens”.

Em outro trecho da matéria, Grizotti afirma: “Nesta casa em Guaíba, na grande Porto Alegre, funcionava uma rádio pirata fechada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações em junho do ano passado. Na época, os oficiais foram alertados pela Aeronáutica de que o sinal da emissora estava interferindo na comunicação entre aviões e o Aeroporto Salgado Filho (…)”

Segundo o juiz, “em nenhum momento foi comprovado que a Rádio Jovem Comunitária de Guaíba teria sido fechada pelo motivo exposto nas reportagens”. Ele informa ainda que “não consta nos autos qualquer informação da ANATEL ou da Polícia Federal a respeito do que alegaram os réus” (jornalista, ZH e RBS TV).

O repórter Giovani Grizotti, a RBS TV Porto Alegre e a Zero Hora Editora Jornalística foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização ao Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas e a seu dirigente Walter Luis Lopes.

 .

Outros trechos da decisão do juiz:

o repórter invadiu, sem autorização, a casa do autor para noticiar fato inverídico, que prejudicou a imagem dos autores…”

 

Sobre liberdade de imprensa:

“O exercício abusivo deste direito, todavia, quando em conflito com valores outros não menos significativos, haverá de ocasionar a necessidade de reparação no âmbito da responsabilidade civil.”

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  1. 13 de maio de 2011

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